“Boa noite cidadãos presentes nesse plenário, os que nos acompanham pela internet e os mandatários do povo vinhedense.

Falo enquanto vice-presidente da Elo Ambiental e não como o cidadão Valdir Barreto. E venho reforçar a posição de nossa organização em defesa do Ficha Limpa Vinhedo.

Na Audiência Pública de quarta-feira passada esteve presente a maioria da diretoria executiva.  Por quê damos tanta importância a esse Projeto de Lei ?

Mês a mês o Ministério Público e a Polícia Federal denunciam e prendem suspeitos de corrupção. Até abril/2009 haviam sido cassados 357 prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2008, número esse 60% maior do que o ocorrido em todo o período 2004-2008.

E a Elo acredita que o povo brasileiro pode fazer melhor que isso: não dando chance aos fichas suja de gerirem o dinheiro público.

Esse Projeto de Iniciativa Popular que até o momento foi subscrito por 3.515 eleitores alcança esse objetivo não só para os cargos em confiança do executivo, mas também do legislativo e de diretoria de Ongs que recebem verbas públicas.

Há uma minoria que declara que o Ficha Limpa é contra o prefeito ou algum vereador em particular, mas esse Projeto de Lei não diz respeito a eles. E, definitivamente, os que assim se manifestam, não falam em nome da direção coletiva do Movimento nem do Prefeito ou da Presidência da Câmara.

A demanda mais importante apresentada pelos cidadãos na Audiência Pública é a de que os seus vereadores assumam o Ficha Limpa Vinhedo, por dois motivos: 1º) por todos eles terem se mostrados favoráveis ao Projeto na data da sua entrada nessa Casa e 2º) para não deixar que essa discussão suba aos palanques políticos a partir de julho/2012, empurrando a sua aprovação para a próxima legislatura. Esperamos, sim, que essa Câmara dê um belo presente de Natal aos munícipes vinhedenses.

Deixo, ainda, o convite a todos que defendem a aprovação dessa Iniciativa Popular para participar da reunião a ser realizada no dia 05/12, às 19 horas, nesse mesmo espaço, que tratará da organização do NATAL FICHA LIMPA.

Obrigado pela atenção.”

Juntem-se a nós na luta pelo ambiente saudável que merecemos em nossa cidade!

Audiência Pública, dia 28/11, 18 horas na Câmara Municipal.

Reunião Ordinária dia 19/12, às 18 horas, na Câmara Municipal.

“O Plano Diretor de Abastecimento de Água divulgado pela Sanebavi em julho de 2007 e o Plano elaborado em 2011 pelo Comitê que gerencia as bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (PCJ), devem gerar grandes incertezas aos membros do Conselho Municipal de Políticas Urbanas – CMPU e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

O da Sanebavi informava que tínhamos um consumo de 380,9 litros/habitante.dia, considerando as perdas de 48%. Estimava que as diminuiria para 30% até 2015, o que abaixaria a demanda para 238,1
l/hab.dia.

Já o do Comitê PCJ, base 2008, aponta valores muito maiores: 477 l/hab.dia, com uma perda de 44%, que mesmo caindo para 30%, ainda daria um consumo de 325 l/hab.dia.

Fazendo as contas a partir da captação autorizada pelo DAEE ao município de 25.228.000 l/dia (base 2008), vê-se que usando os indicadores da Sanebavi teríamos recursos hídricos para uma população aproximada de 106 mil habitantes, e pelos do Comitê, apenas 78 mil!!! Considerando os recentes racionamentos no período de estiagem, parece que a verdade está mais próxima dos segundos índices.

E para quem pensa que basta buscar água em outro rio, o mesmo Comitê informa no Plano 2010-2020, que 91% da vazão disponível nas Bacias do PCJ já estão sendo captadas.

Portanto, pior que a perda da água, é a falta de informação para julgar a liberação de novos loteamentos e a mudança do plano diretor proposta pelos donos da Fazenda Cachoeira.”

Parte dos 5 milhões de habitantes dos municípios que compõem as bacias Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ) corre o risco de racionamento, aumento de até 15% no valor das contas de água e até mesmo interrupção no abastecimento. “Nossa disponibilidade hídrica no estio é de 400m3/habitante/ano. Para se ter uma ideia, no Oriente Médio a disponibilidade hídrica média é de 450m3/habitante/ano”, compara Francisco Lahóz, presidente do Consórcio PCJ, associação de gestores e empresários que faz parte do Comitê das Bacias de mesmo nome.

De acordo com a ONU, uma disponibilidade hídrica inferior a 1.500 m3 habitante/ano já é considerada estresse hídrico. “Só não estamos no caos total porque temos um gerenciamento de primeiro mundo”, diz Lahóz. O risco de racionamento se renova a cada ano. Desde 2004, o Sistema Cantareira está sob o regime de gestão compartilhada, administrado com a participação das bacias que mantêm os principais mananciais fornecedores de água.

O gerenciamento de ponta estabelecido com esta concessão, porém, vem se deparando, há dois anos, com um limitante não previsto: o esvaziamento do banco de águas dos municípios que compõem as bacias PCJ. O motivo: o excesso de chuvas que o Estado vem enfrentando há dois verões.

O banco de águas é uma ferramenta que permite a poupança do recurso para os meses de seca se, na época de chuvas, os municípios usam menos vazão do que aquela a que têm direito. Mas, quando chove demais no início do ano e o sistema Cantareira chega aos 100% de armazenamento, é preciso verter água para não comprometê-lo. A água vertida é a do banco de águas do interior. Por isso, alguns membros dos Comitês das Bacias do PCJ querem adiantar a discussão sobre os termos da concessão, que será revista em 2014.

*Agradecemos a Dalmace Capell Neto, da Associação Amigos da Serra dos Cocais, pela divulgação do artigo*

No Evento, o Prefeito Milton Serafim Assumirá Novos Compromissos com o Meio Ambiente da Cidade.

No dia 20 de junho, segunda feira, às 19 horas, no Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus, realizar-se-á o lançamento do Programa Vinhedo a Caminho da Sustentabilidade, com presença de autoridades ambientais e políticas do Estado de São Paulo.

Esse Programa, criado pela Elo Ambiental (www.eloambiental.org.br), busca concretamente preservar e restaurar o meio ambiente de Vinhedo utilizando a lógica do Planejamento Ambiental e do Pagamento por Serviços Ambientais (P.S.A.); além de proporcionar à população da cidade o direito ao meio ambiente equilibrado e também os meios de participarem de sua recuperação e manutenção; direitos e deveres declarados no Princípio Constitucional.

O Programa compreende 7 Projetos e sua lógica é: identificar a situação ambiental atual do município, e oferecer as ferramentas para sua recuperação e para a manutenção do equilíbrio ecológico. As ações passam por: diagnóstico e planejamento; divulgação para engajamento da sociedade; criação dos mecanismos de apoio econômico-financeiro; apoio à restauração e educação ambiental.

Até chegar ao lançamento esse Programa conquistou o apoio de 11 organizações da sociedade civil , entre elas a OAB, a Associação Comercial e Industrial de Vinhedo – ACIVI e a Associação Empresarial de Vinhedo – AEVI,  mais a Promotoria de Meio Ambiente e a Câmara de Vereadores. E realizou, com financiamento da Prefeitura, a execução de um Diagnóstico Ambiental (mapeamento de áreas de mananciais, de encostas e topos de morros, e de remanescentes florestais; compilação dos dados levantados no Sistema de Informações Georeferenciadas da PMV).

O Prefeito Milton Serafim comunicará a implantação imediata de dois dos projetos, o ‘Banco de Áreas” e o “Pagamento Por Serviços Ambientais”, criando também um fundo específico a ser gerido pela sociedade civil.

Acesse o link que segue para mais detalhes de nosso Programa: http://www.eloambiental.org.br/projetos/programavinhedo.php

O lançamento realizar-se-á em 20 de junho de 2011, às 19h00, no Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus, sito à Rua Monteiro de Barros, 101, Centro, Vinhedo.

No lançamento do Programa a Prefeitura comprometer-se-á com a imediata realização do Banco de Áreas e encaminhamento ao legislativo do Pagamento por Serviços Ambientais.

Sua participação é de imensa importância no apoio ao lançamento do Programa Ambiental cujo objetivo é restaurar e preservar o Meio Ambiente na cidade de Vinhedo.

Contamos com você!

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